quinta-feira, 28 de maio de 2015

Prefeito Cassado: Câmara vai eleger novo prefeito e vice em junho em Vargem

Novo pleito será no dia 17 de junho, candidaturas vão até dia 2 de junho. Prefeito foi cassado pelo legislativo por improbidade administrativa.
 
Após cassação do ex-prefeito Aldo Moyses (DEM) e do vice, Dr. Rafael (PR), a Câmara de Vargem (SP) marcou nova eleição para o dia 17 de junho. Pelo novo pleito, apenas os vereadores devem votar nos candidatos interessados nos cargos.
Qualquer morador da cidade poderá se candidatar ao cargo, desde que seja filiado a algum partido político, tenha mais de 21 anos e esteja com as obrigações eleitorais em dia. As candidaturas devem ser apresentadas na Câmara até o dia 2 de junho.

A posse do novo prefeito e vice, que vão ficar no cargo até 31 de dezembro de 2016, acontece logo após a contagem dos votos no legislativo. Atualmente, o executivo segue sob o comando do presidente da Câmara, Claudemir Pereira (PSDB).

Moyses teve o mandato cassado no dia 6 de maio, acusado de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, a prefeitura gastava com folha de pagamento valores acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na administração do democrata, o custo com funcionalismo correspondia a 56% do orçamento mensal da cidade, sendo que a lei determina que o limite seja de até 54%. Além do prefeito, o vice Dr. Rafael (PR) também havia tido o mandato cassado no ano passado.

Outro lado
Arthur Rollo, advogado do ex-prefeito Aldo Moyses informou, por email, que entrou com três mandados de segurança para tentar reverter a cassação, mas que foram indeferidos pela 2ª Vara Cível de Bragança Paulista.
Segundo ele, também foram interpostos agravos no Tribunal de Justiça em relação a essas liminares. O TJ negou a uma das liminares nesta quarta-feira (27).
Segundo ele, ainda devem ser julgados os agravos em cerca de três meses e, também, os méritos dos mandados de segurança. "Tenho certeza absoluta que existem razões de sobra para o Prefeito Aldo ser devolvido ao cargo, mas não sei bem quando isso vai acontecer", afirmou.
 

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